» » » Justiça suspende aumento de passagens de ônibus intermunicipais da EMTU em SP



A Justiça de São Paulo mandou suspender, nesta quarta-feira (11), o aumento das passagem das linhas de ônibus intermunicipais administradas pela Empresa Metropolitana de Transporte Urbano (EMTU). A liminar abrange todas as cidades do estado que têm coletivos da EMTU e cabe recurso.

Em nota, a Secretaria dos Transportes Metropolitanos (STM) informou “que tomou conhecimento, nesta quarta-feira (11/01), da ampliação da liminar que determina alteração das tarifas de integração do transporte metropolitano. A STM não foi citada ainda e tomará todas as medidas necessárias para cumprimento da decisão”. 

Segundo a pasta, “a extensão abrange que os reajustes aplicados nas tarifas da EMTU/SP retornem aos valores praticados em 7/01/17, atingindo sete contratos de concessão nas regiões de São Paulo (áreas 1, 2, 3, 4 e Corredor ABD), Baixada Santista (inclusive o VLT) e Campinas”. 

Em sua decisão, a juíza Simone Viegas de Moraes Leme, da 15ª Vara da Fazenda Pública, afirma que o motivo para o aumento “não está detalhado tecnicamente, o que impede a análise de sua pertinência e, ademais, supera, sem explicação, os índices inflacionários”. 

A ação atende pedido da bancada do PT na Assembleia Legislativa de São Paulo (Alesp). 

Na nota divulgada nesta quarta, a STM “reafirma que o atendimento da ordem liminar impacta financeiramente, de forma drástica e prejudicial, o sistema de transporte e o orçamento do governo do estado”. 


Região do ABC
Outra liminar contra o aumento dos transportes já atinge linhas da EMTU que atuam no ABC. Por causa desta decisão, as linhas da área 5 da Região Metropolitana de São Paulo (correspondente a Diadema, São Caetano do Sul, São Bernardo do Campo, Santo André, Mauá, Ribeirão Pires e Rio Grande da Serra, com exceção do Corredor ABD), além das regiões metropolitanas de Sorocaba e Vale do Paraíba e Litoral Norte, voltarão, na sexta (13), a ter as tarifas antigas. 

Esta liminar também afeta os reajustes do Metrô e da Companhia Paulista de Trens Metropolitanos (CPTM). 

O governo do estado informou na terça (10) que vai recorrer da decisão e diz que a suspensão do reajuste causa um impacto financeiro de aproximadamente R$ 220 milhões, sendo R$ 115 milhões para o Metrô, R$ 77 milhões para a CPTM e R$ 28 milhões à EMTU. 

Em sua decisão, o presidente do Tribunal de Justiça de São Paulo, desembargador Paulo Dimas de Bellis Mascaretti, disse que "no caso presente, a decisão questionada entendeu que a redução do desconto que beneficiava significativa parcela dos usuários do transporte público metropolitano, em especial aqueles que utilizam o sistema integrado, e que resultou em reajuste bem acima dos índices inflacionários, não foi devidamente justificada".
Veja como ficam os valores das tarifas de transporte
  • Tarifa do Metrô: segue a R$ 3,80
  • Tarifa da CPTM: segue a R$ 3,80
  • Tarifa de ônibus: segue a R$ 3,80
  • BOM - Comum/Vale transporte/empresarial: segue a R$ 3,80
  • Integração ônibus + Metrô/CPTM: volta de R$ 6,80 para R$ 5,92
  • Bilhete 24 horas (comum): volta de R$ 15 para R$ 10
  • Bilhete 24 horas (integração): volta de R$ 20 para R$ 16
  • Bilhete mensal (comum): volta de R$ 190 para R$ 140
  • Bilhete mensal (integração): volta de R$ 300 para R$ 230
  • Bilhete madrugador e 'Da hora' integrado: volta a R$ 5,14
  • Fidelidade M8: volta a R$ 28,20
  • Fidelidade M20: volta a R$ 68,00
  • Fidelidade M50: volta a R$ 161,50
  • Lazer BLA M10: volta a R$ 31,70


Fonte: Portal G1



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