» » Pedreiro é Indenizado por Más condições de Trabalho

Trecho de decisão do Tribunal Regional do Trabalho que condenou construtora por manter alojamento com condições consideradas 'precárias' (Foto: Tribunal Regional do Trabalho/Reprodução)


O Tribunal Regional do Trabalho condenou uma construtora a pagar R$ 20 mil a um pedreiro de Brasília que durante seis dias ficou em situação considerada degradante: o alojamento onde ele estava tinha mofo, fiação elétrica exposta, banheiro entupido e ratos. O incidente aconteceu em setembro de 2014, durante uma obra em Belo Horizonte (MG). O caso foi divulgado pela imprensa na época, e os trabalhadores foram abrigados em uma pousada. Cabe recurso à decisão.

De acordo com o processo, o pedreiro também reclamou que os empregados tinham de dormir em colchões no chão, que precisou pegar dinheiro emprestado durante alguns dias para se alimentar, que o café da manhã e o almoço oferecidos não eram apropriados, que o almoço era servido cru e que a higiene do alojamento era precária. Ele se queixou do problema para o supervisor da construtora, que respondeu que ele estava fazendo “corpo mole”. Depois, o profissional foi afastado dos colegas e ficava isolado.

A situação foi constatada na época pela Superintendência Regional do Trabalho e Emprego, que autuou a construtora. No processo, a empresa negou os problemas no fornecimento da alimentação. Além disso, considerou "excessivo" o valor a ser pago. O G1 não conseguiu contato com a organização para comentar as outras denúncias.

Para a 10ª Vara do Trabalho, o pedreiro foi exposto a condições precárias. “A situação constatada demonstra o descaso da reclamada com a saúde, a segurança e a integridade dos trabalhadores. A empresa submeteu os empregados a condições precárias, degradantes e humilhantes de alojamento”, diz a sentença.


Fonte: Portal G1


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